0045 – E as putas, o que querem?

8 de março – Dia Internacional da Mulher
E as putas, o que querem??

Lá se vão já uns bons 9 anos da primeira vez em que recusei flores virtuais pela passagem do 8 de março. O Orkut engatinhava, minha conta era recente e ainda assim, lotada de amigos – muitos deles reagiram com xingamentos à minha manifestação contrária ao cinismo reinante naquele Dia Internacional da Mulher. Reação bastante coerente, aliás – recuse-se a receber flores e a empatia acaba. Mandei-os longe e fui cuidar da vida. Pra mim, pouco ou nada havia a comemorar: violência era constante em minha vida de casada, do mesmo modo em que constante foi em minha infância e nas vidas das mulheres à minha volta. Nós ainda não tínhamos a lei Maria da Penha – fui das primeiras a recorrer a ela aqui no RS e não me envergonho. Se hoje as coisas são ainda complicadas e questionamos a eficácia da lei em nos proteger, posso garantir a quem não lembra que antes dela era bem pior.
Nove anos depois cá estou, escrevendo sobre o 8 de maio a partir de outra perspectiva: a perspectiva de uma trabalhadora sexual, atividade que exerço atualmente. E percebo que, enquanto as outras mulheres tem suas lutas dignas e claras, como salários iguais e reconhecimento de seus espaços, a nós ainda falta o passo fundamental: o reconhecimento de nossa condição de mulheres E trabalhadoras sexuais. Se podemos dizer que o feminismo é a ideia radical de que mulheres são gente, nós estamos num ponto ainda mais delicado da luta: a defesa da ideia ainda mais radical de que prostitutas são mulheres. Nem vítimas, nem aliadas do patriarcado – mulheres, trabalhadoras, mães e filhas. Gente.
Das primeiras coisas que nos vem à cabeça quando falamos em direitos das prostitutas são reconhecimento e direitos trabalhistas. Que sim, são importantes, sem dúvida – mas não mais importantes que a luta contra o estigma. Sem romper com o preconceito, de nada adianta o PL Gabriela Leite ser aprovado: quem, quantas mulheres, se registrariam como prostitutas, quando sua condição mesmo de trabalhadoras soa como ofensa? Quantas de nós corajosamente se declarariam prostitutas na hora de matricular os filhos? Os filhos dessas poucas, que preço pagariam por este nosso ‘atrevimento’?
Sobre o PL, apenas de passagem, lembro que ele é muito positivo. Garantir que passemos a atuar em locais legalizados, e não mais clandestinos, é um grande passo: pararíamos de trabalhar para criminosos. Ironizem: “os cafetões passarão a ser empresários, então..” No momento seguinte, troquem de lugar comigo, imaginem seus próprios patrões como criminosos: quem sabe a dona da estética da esquina, que emprega tantas manicures. Ou o seu João do mercadinho: e se, ao invés de empregador, fosse ele criminoso (num mundo hipotético onde vender feijão fosse crime), e tu, a caixa? Seriam os teus direitos de trabalhadora respeitados, seria teu direito ao trabalho e sustento assegurado? Parece-me que não. Pois é assim que estamos nós no mundo do trabalho – com o agravante de que sequer podemos atuar junto com colegas: o direito de associação em cooperativa é assegurado pela nossa Constituição a todas as trabalhadoras, exceto às trabalhadoras sexuais. O Código Penal é claro: prostitutas organizadas em cooperativas estão cometendo um crime, o crime de associação para a prostituição.
De resto, o PL não prevê direitos trabalhistas; prevê a criação de cooperativas (olha que ótimo: no parágrafo anterior, éramos criminosas – aqui, deixamos de sê-lo!), e a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição. Conquista importantíssima, mas com uma pequena armadilha embutida: a aposentadoria especial requer que se pague uma contribuição maior. A maioria de nós exerce este trabalho quando não de modo eventual, de modo bastante precário – o que torna a ideia de contribuição regular com vistas à aposentadoria algo, sim, desejável, mas fora de alcance.
O caminho das prostitutas, então, segue longo e pedregoso. Ainda mais importante que a conquista de direitos trabalhistas segue sendo romper com o estigma. Nem vítimas, nem vilãs – mulheres, apenas. Mulheres como tu, mulher que me lês: juntas. Neste 8 de março, transgrida: passe a enxergar as prostitutas como irmãs.

* Este texto reflete posição pessoal minha, Monique Prada, trabalhadora sexual sem vínculo com nenhuma associação de prostitutas (ao menos até o presente momento). Atuo em Porto Alegre e São Paulo, e também como co-editora de www.mundoinvisivel.org

Foto de A Cortesã Moderna.
Foto de A Cortesã Moderna.
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