0289 – Meninos-soldados

Meninos-soldados

O uso de crianças e adolescentes em conflitos armados, drama bem conhecido nas guerras e guerrilhas do Oriente Médio e África, é crescente também na América do Sul. Nos últimos meses, governos de vizinhos brasileiros como Colômbia, Peru e Paraguai registram casos de sequestros e resgates de crianças de acampamentos guerrilheiros, de adolescentes em fuga do recrutamento forçado para guerrilha e paramilitares e até de menores  infiltrados por Forças Armadas regulares. Arrancados de suas famílias, os meninos-soldados sul-americanos são submetidos a treinamento militar com armas pesadas e a doutrinamento ideológico por radicais à esquerda e à direita. Quando conseguem escapar, são obrigados a viver escondidos por programas de inserção social ou em abrigos de fundações internacionais que oferecem ajuda em zonas de conflito.

Além de ser encontrada nas fileiras das Farc, a prática de envolver “niños, niñas y adolescentes” – como são identificados crianças e jovens em documentos e relatórios oficiais sobre os conflitos armados da América hispânica – é relatada também em outros grupos em guerra. Na Colômbia, há relatos de casos no ELN (Exército de Libertação Nacional) e em milícias contra-revolucionárias, os temidos esquadrões paramilitares, como as Bacrim (Bandas Criminales).

No Peru, a guerra de propaganda política e ideológica, a favor e contra, abastece as redes sociais da internet com vídeos de meninos e meninas com idades em torno de 10 anos gritando palavras de ordem contra o “imperialismo” e defendendo a “revolução comunista”, o projeto de conquista do poder do Sendero Luminoso, braço radical do Partido Comunista Peruano (PCP-SL). De orientação maoísta, o Sendero voltou recentemente a dominar amplas zonas do vale do Vraem, no estado de Ayacucho, nos Andes, depois de ter sido quase extinto nos anos 90 e 2000. À época, ofensivas das Forças Armadas prenderam o principal líder senderista, Abimael Guzman, condenado à prisão perpétua na cadeia de Callao, vizinha da capital, Lima, e reduziu as atividades guerrilheiras no país. Mas a partir de 2008, o exército reativou suas bases de combates na região senderista.

Na mesma balada vai o Paraguai. Basta acompanhar o cotidiano da Força Tarefa Conjunta (FTC), agrupamento especial do Exército e Polícia Nacional, como fez o Estadão em setembro, quando esteve na zona de conflito, em Concepción, a 150 quilômetros da fronteira com o Brasil, para ver o sofrimento de famílias de adolescentes de 15, 16 e 17 anos presos ou abatidos nos tiroteios com o Exército do Povo Paraguaio (EPP), organização que se autodenomima revolucionária marxista.

Em todos os países, o discurso das esquerdas radicais para sustentar as ações de guerrilha e a busca por menores de idade é o mesmo. Para eles, quem escraviza e maltrata meninos, meninas e adolescentes,  e a população em geral na América Latina, são governos “capitalistas” da região, que “impõem”, segundo eles, a pobreza e a falta de acesso a serviços públicos de qualidade, impedindo as famílias de terem oportunidade de vida melhor. Tudo perpetrado, costumam repetir, “pelas elites locais e pelos Estados Unidos”.

Direitos das crianças. “Os grupos armados necessitam sempre recrutar crianças e adolescentes para assegurar a continuidade de suas ações subversivas. São os “meninos-soldadoss”, resumiu Mariella Villasante Cervello, antropóloga, pesquisadoras associada ao Instituto de Democracia e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru, em entrevista ao Estado por e-mail. “Os meninos são preparados para serem futuros combatentes, enquanto que as meninas são usadas como objetos sexuais”, afirmou a pesquisadora.

Pela Convenção Sobre o Direito da Crianças, reconhecida pela ONU, o uso de menores em conflito armado é crime de lesa-humanidade. Diante dessa regra, as organizações guerrilheiras ou paramilitares – e também os exércitos nacionais – costumam negar o uso de crianças nas guerras. Mas o recrutamento de garotos a partir de 15 anos é admitido por eles, como se nesta idade os meninos já estivessem prontos para combater. Aos que não querem ir para as frentes de luta, resta a fuga.

No último mês de maio, um comunicado oficial do bloco Ocidental Comandante Alfonso Cano, das Farc-EP, grupo que nos últimos dois anos faz parte de mesa de negociações de paz com o governo colombiano em Havana, avisou que entregara à Cruz Vermelha três menores de 15 e 16 anos. A “devolução” foi divulgada como uma “bondade”. Os garotos teriam “enganado” os guerrilheiros ingressando nas fileiras da guerrilha “ocultando a verdadeira idade”. As Farc afirmam ainda que a organização considera o recrutamento de menores de 15 anos “violação das normas de recrutamento, em concordância com o estabelecido no artigo 38 da Convenção sobre os Direitos da Criança”.

Como as Farc também os paramilitares não reconheciam, e ainda resistem em revelar – a presença de meninos em suas ações de combate aos movimentos esquerdistas. É o caso da Autodefesas Unidas da Colômbia, AUC, milícia que foi desmobilizada no processo de paz dos anos 2005 a 2007, quando diversos comandantes paramilitares foram condenados a 8 anos de cadeia. Inicialmente, negavam. Mas durante os processos judiciais, que foram acompanhados de perto por representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA),  tiveram de admitir a existência de menores em suas tropas.

Áreas de conflito armado entre guerrilhas em atividade e governos na América do Sul

COLÔMBIAPERUPARAGUAI

 

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